Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

União estável. Reconhecimento

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

OAB comemora julgamento

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

Habeas corpus. Tentativa de homicídio. Violência doméstica. Nulidade do edital. Não esgotado todos os meios existentes para citação. Tipificação diversa da conduta a que fora indiciado. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Réu foragido.

Tipificação correta. Mera irregularidade. Necessidade da segregação demonstrada. Presença dos pressupostos do art. 312 CPP. Necessidade de assegurar a aplicação da lei penal. Contrangimento ilegal não configurado. Ordem denegado.

Juiz do Distrito Federal absolve Lula e mais 6 em processo sobre obstrução de Justiça

Processo, relativo à Lava Jato, é o primeiro em que Lula é absolvido desde o início da operação; ele responde ainda a 5 processos. Juiz federal entendeu que não havia provas contra o ex-presidente.

Homem acusado de atirar em casal para apartar briga é condenado a 11 anos de prisão

O crime foi cometido por motivo fútil.

MPF move ação para que Globo seja impedida de exibir cenas de crime ou que lembrem crimes no BBB

MPF também requer que o Ministério das Comunicações fiscalize o programa e que Globo seja condenada a produzir e exibir campanha sobre Direitos da Mulher e contra a violência de gênero

Habeas corpus. Homicídio. Prisão preventiva. Pedido de revogação indeferido.

Execução penal. Habeas corpus. Prisão domiciliar. Tratamento de saúde. Não-comprovação da enfermidade. Ordem denegada.

O recolhimento à prisão domiciliar, a teor do disposto no art. 117 da Lei de Execução Penal, somente será admitido, em sede de execução da pena, aos apenados submetidos ao regime aberto.